Estudantes brasileiros que desejam realizar uma experiência acadêmica no exterior em 2025 têm a oportunidade de ingressar em pelo menos 26 universidades em Portugal utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) com uma atualização realizada em janeiro deste ano. O ingresso nas instituições de ensino portuguesas é viabilizado por um convênio entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e universidades, institutos politécnicos e escolas superiores em Portugal.
A adesão das instituições portuguesas ao programa tem uma duração de cinco anos, o que possibilita que a lista de universidades que aceitam o Enem seja alterada anualmente. Ao final do período de vigência do acordo, as universidades precisam manifestar interesse em renovar a parceria com o Inep para continuar aceitando a nota do exame.
O programa denominado “Enem Portugal” foi instituído em 2014, quando algumas instituições já começavam a considerar os resultados do Enem nos processos seletivos. Essa iniciativa foi possibilitada por uma alteração na legislação portuguesa, conforme o Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que estabelece regras para o estatuto do estudante internacional. Logo após, o Ministério da Educação de Portugal facultou que as universidades definissem suas próprias diretrizes de ingresso para alunos internacionais. A Universidade de Coimbra foi a pioneira ao assinar o acordo com o Inep em maio de 2014, mas atualmente não faz parte da lista.
Cada instituição em Portugal tem autonomia para definir as regras e os pesos das notas do Enem. É importante ressaltar que, conforme as normas do MEC, todos os estudantes devem arcar com taxas que cobrem parte dos custos do ensino, incluindo instituições públicas. Contudo, existe a possibilidade de solicitar informações sobre bolsas ou descontos junto às universidades.
As 26 universidades de Portugal que aceitam a nota do Enem são:
1. Instituto Português de Administração de Marketing
2. Instituto Politécnico de Viana do Castelo
3. Instituto Português de Administração e Marketing – Porto
4. Universidade Nova de Lisboa
5. Instituto Politécnico de Beja
6. Instituto Politécnico de Leiria
7. Instituto Politécnico do Porto
8. Instituto Politécnico de Coimbra
9. Universidade da Beira Interior
10. Universidade do Minho
11. Instituto Politécnico de Santarém
12. Instituto Politécnico de Castelo Branco
13. Instituto Politécnico de Bragança
14. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
15. Instituto Politécnico de Portalegre
16. Instituto Politécnico de Viseu
17. Universidade Católica Portuguesa
18. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida
19. Escola Superior Artística do Porto
20. Universidade de Aveiro
21. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
22. Universitário da Maia
23. Instituto Politécnico da Maia e Universidade da Maia
24. Universidade Europeia
25. Escola Superior de Saúde do Alcoitão
26. Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha – Portuguesa
Além das oportunidades em Portugal, também há universidades nos Estados Unidos e no Canadá que aceitam a nota do Enem.
