O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se recentemente sobre a temática do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecendo que essa abordagem não é uma solução viável para os conflitos existentes entre os Poderes. Durante uma entrevista à Rede TV, ele deixou evidente que não pretende discutir qualquer pedido de impeachment dos ministros da Corte Suprema. Alcolumbre ressaltou que o Senado não deve ser considerado um órgão destinado a corrigir decisões do STF, mas sim uma instituição que respeita a autonomia e a autoridade de cada um dos poderes.
O presidente do Senado expressou que o Brasil possui diversos problemas e que não cabe a ele adicionar mais um a essa lista. “O Senado não é órgão de correção do Supremo Tribunal Federal”, afirmou durante a transmissão. Alcolumbre destacou a necessidade de revisar a legislação que regula o impeachment de ministros do STF, a qual, segundo ele, é uma relíquia da época da ditadura militar e deve ser modernizada para refletir as demandas da atualidade. O senador enfatizou a importância do respeito mútuo entre os poderes, lembrando que cada um deve atuar dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. Ele observou que a saída de qualquer um dos 11 ministros do STF poderia provocar uma instabilidade em um tribunal que já enfrenta divergências internas.
Essas declarações de Alcolumbre se dão num momento em que há uma melhora nas relações entre o Congresso e o STF. Essa conexão positivamente se desenvolveu, em parte, devido a iniciativas como a do ministro Flávio Dino, que antecipou a realização de um julgamento virtual sobre um acordo entre o Congresso Nacional e o governo federal. O acordo busca promover maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, um assunto de grande importância na política brasileira.
Menos de um dia após o anúncio, o STF conseguiu formar uma maioria favorável à validação do plano apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), movimento que recebeu aplausos tanto de Alcolumbre quanto do presidente da Câmara dos Deputados.
