A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa três parlamentares do PL de solicitação de uma quantia de R$ 1,6 milhão ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes, caracterizada como ‘vantagem indevida’. Esta quantia teria sido solicitada em troca da indicação de emendas que totalizariam R$ 6,6 milhões.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Cristiano Zanin e aceitou a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, que são acusados de corrupção passiva e de envolvimento na “comercialização” de emendas. Todos os parlamentares negam as acusações feitas pela PGR.
A defesa de Josimar Maranhãozinho rejeita as alegações, destacando a falta de provas substanciais. A defesa de Pastor Gil argumenta que não há ações que possam ser vinculadas a ele que caracterizem corrupção passiva. Por sua vez, Bosco Costa defende-se afirmando que as acusações da PGR são baseadas em conversas de terceiros, o que não seria suficiente para sustentar as alegações contra ele. O futuro dos acusados depende do julgamento que ainda precisa contar com as manifestações de outros ministros do STF.
O julgamento está previsto para ser concluído até o dia 11 de março. Além de Moraes e Zanin, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux também devem se pronunciar sobre o caso. Se a decisão for confirmada, os envolvidos se tornarão réus no processo.