O presidente do Senado Federal assinou uma portaria que estabelece uma nova norma de folgas para os servidores da Casa. A medida, que passou a valer no último sábado (1º), assegura uma folga de um dia para cada três dias trabalhados, permitindo que os funcionários tenham uma carga semanal reduzida a quatro dias. Essa decisão abrange diversas áreas, incluindo a Diretoria Geral, Gabinete da Presidência, Secretaria Geral da Mesa, Advocacia, Auditoria e Consultoria Legislativa. A alteração ocorre em um contexto de discussão sobre possíveis mudanças na carga de trabalho no Brasil, atualmente definida como um dia de descanso a cada seis dias de trabalho.
Além de garantir folgas, a nova regra dispõe que os dias não usufruídos podem ser convertidos em salário, respeitando um limite de até 10 dias consecutivos de licença. A concessão dessas folgas está condicionada à presença do servidor no trabalho, o que significa que o benefício não pode ser solicitado durante períodos de licença médica ou outras ausências justificadas.
As novas licenças têm um prazo de validade de seis meses e serão expungidas caso não sejam solicitadas dentro desse período. Após o término da pandemia, uma parcela significativa dos servidores ainda atua em regime de home office, e houve resistência em relação ao retorno ao trabalho presencial, que foi exigido em pelo menos um dia da semana.
