O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, denunciou a interrupção da entrega de suprimentos humanitários na Faixa de Gaza como uma “grave violação do direito internacional”. Essa declaração segue a decisão tomada por Israel no último domingo, que provocou uma resposta oficial do governo brasileiro na segunda-feira (3). A nota oficial destaca a apreensão em relação ao emprego político da assistência humanitária na região.
A interrupção da ajuda humanitária, conforme ressaltado pelo Itamaraty, agrava a situação já crítica enfrentada na região e compromete o cessar-fogo vigente. O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, exortou todas as partes envolvidas a respeitarem integralmente os termos do acordo de cessar-fogo. Além disso, o comunicado apelou pela participação ativa em negociações que busquem garantir uma cessação permanente das hostilidades, a retirada das forças israelenses de Gaza, a libertação de reféns e a criação de mecanismos eficazes para a entrada de assistência humanitária de forma fluida e previsível.
A declaração do governo brasileiro ilustra a preocupação com a crise humanitária em Gaza e a urgência de uma solução pacífica e duradoura para o conflito. Em Brasília, aguarda-se uma nova posição do presidente Lula em relação ao tema.
A nota divulgada pelo Itamaraty expressa a desaprovação da decisão de Israel de suspender a entrada de ajuda humanitária em Gaza, uma medida que, segundo o governo brasileiro, intensifica a já crítica condição humanitária e enfraquece o cessar-fogo em efeito.
O Brasil reafirmou a urgência de reverter essa decisão, lembrando que Israel possui a obrigação de assegurar a prestação de serviços básicos e assistência humanitária ao povo de Gaza, conforme reconhecido pela Corte Internacional de Justiça em suas medidas provisórias de 2024. A obstrução intencional da ajuda humanitária e sua politização são consideradas graves violações do direito internacional humanitário.
O Brasil reiterou a necessidade do cumprimento integral dos termos do acordo de cessar-fogo e do envolvimento nas negociações para garantir a cessação permanente das hostilidades, a retirada das forças israelenses de Gaza, a liberdade de todos os reféns e a implementação de mecanismos eficazes para uma assistência humanitária que seja contínua, previsível e na escala necessária.
