Nesta quarta-feira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 11,5 milhões para nove municípios brasileiros que enfrentaram desastres naturais. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a áreas situadas em seis estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os valores liberados para cada cidade são determinados conforme critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil, que consideram a intensidade do desastre, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, bem como o montante solicitado em planos de trabalho apresentados por cada município.
Os municípios que receberão os recursos são: Vista Alegre (RS) com R$ 917.000,00, Doutor Ricardo (RS) com R$ 8.380.896,06, Sede Nova (RS) com R$ 411.040,99, São João do Paraíso (MG) com R$ 352.871,00, Pavão (MG) com R$ 148.824,00, Orleans (SC) com R$ 74.635,19, Brejões (BA) com R$ 229.335,66, Alegre (ES) com R$ 1.387.763,61 e R$ 161.780,67 adicionais, e São Fidélis (RJ) com R$ 61.463,85.
Os municípios que conseguiram o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao ministério para custear as ações necessárias, mediante o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho que foram encaminhados pelas prefeituras, os repasses são efetivamente liberados e a autorização para o envio dos recursos é formalizada com a publicação da portaria no Diário Oficial.
