O ex-presidente enfrenta acusações relacionadas a um suposto plano golpista, que teria como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Em resposta às alegações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a defesa de Jair Bolsonaro reafirma sua inocência e solicita a anulação da delação de Mauro Cid, que eles alegam ter sido realizada sob pressão.
A defesa requer que o julgamento ocorra no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de ser analisado pela Primeira Turma. Os advogados argumentam que é inadequado que um caso envolvendo um ex-presidente seja tratado em uma esfera menos abrangente, considerando a gravidade da situação e o envolvimento de outros ex-ministros.
Além disso, a defesa afirma que a investigação deve ser considerada nula devido à quebra de sigilo de Cid realizada pela Polícia Federal em 2021. Alega também que não tiveram acesso completo às provas apresentadas e critica a acusação por sua falta de organização. Argumentam que a denúncia não fornece um guia claro das imputações e indícios, dificultando tanto o trabalho da defesa quanto o dos julgadores, caracterizando desorganização nas informações apresentadas.
A Procuradoria-Geral da República não apenas denunciou Bolsonaro, mas também outros 32 indivíduos, incluindo um ex-ministro da Defesa, por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. A investigação sugere que Bolsonaro teria pedido alterações em um documento que detalhava um plano de golpe, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal e tentativas de interferência nas eleições de 2022. A PGR argumenta que essa organização criminosa estava profundamente inserida na estrutura do Estado e contava com considerável influência militar.
O próximo passo no processo judicial é a revisão da denúncia pela Primeira Turma do STF, que decidirá se as acusações contra Bolsonaro serão aceitas. Se a denúncia for aceita, o ex-presidente se tornará réu, dando início à fase de instrução do processo. A previsão é que o julgamento ocorra até o final do ano.
