Os parlamentares estaduais e federais da federação liderada pelo PT enviaram um ofício ao governador Tarcísio de Freitas, solicitando a eliminação do ICMS sobre produtos da cesta básica de alimentos. Tal solicitação está em consonância com os anúncios feitos pelo governo federal, que busca que os estados adotem a isenção do ICMS como estratégia para conter o aumento dos preços dos alimentos.
Atualmente, os produtos da cesta básica recebem um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do ICMS, resultando em uma carga tributária de 7%, inferior à alíquota padrão de 18%. Os deputados argumentaram que a total isenção do ICMS é essencial e ressaltaram que a arrecadação recorde do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que ultrapassou R$ 220 bilhões em 2024, demonstra que essa medida não comprometeria a saúde fiscal do estado.
Além disso, a coleta de impostos teve um acréscimo de 8,2% em relação ao ano anterior, considerando a inflação, o que sugere que o estado de São Paulo está em uma posição favorável para adotar a desoneração requerida pelos parlamentares. O ofício foi assinado por todos os 19 deputados estaduais da federação Brasil da Esperança, que inclui também membros do PCdoB e do PV, bem como por 11 deputados federais de São Paulo. O governo paulista foi contatado para comentar sobre a possibilidade de atender ao pedido, mas ainda não houve resposta.
Em reação aos pedidos do governo federal, diversos estados apresentaram respostas variadas: enquanto alguns governadores afirmaram já ter adotado medidas semelhantes, outros indicaram que estudariam a viabilidade da proposta ou criticaram-na como uma ação meramente simbólica. O pedido foi apresentado pelo vice-presidente durante reuniões com representantes do setor alimentício e supermercadista.
Além do apelo aos governadores, o governo federal pretende incentivar a produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No que diz respeito aos impostos, foi também anunciada a isenção da alíquota de importação sobre itens como carne, açúcar e milho. O vice-presidente reforçou a necessidade de que os estados sigam o exemplo do governo federal e isentem o ICMS sobre a cesta básica, dado que o governo já tomou a iniciativa de zerar os tributos sobre esses produtos.
