O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria, neste sábado (8), para acolher a denúncia contra três deputados do PL em relação a organização criminosa e corrupção passiva, vinculadas ao envio de emendas parlamentares. A ministra Cármen Lúcia foi a última a se pronunciar, seguindo a orientação do relator, ministro Cristiano Zanin, que já havia emitido seu voto. O ministro Alexandre de Moraes também participou da votação, que pode ser realizada no plenário virtual até o dia 11 de março. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda precisam apresentar suas opiniões.
Os deputados sob acusação são: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares supostamente estavam envolvidos na “comercialização” de pelo menos R$ 7 milhões em emendas. O ministro Zanin votou a favor de aceitar a denúncia contra os três, imputando-lhes crimes de “corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa”, com agravantes relacionados ao exercício de cargo público.
As investigações tiveram início em 2020, motivadas por uma denúncia feita pelo então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, sobre uma cobrança de 25% do valor das emendas destinadas à área de saúde no município. O relatório da Polícia Federal (PF) indicou que sob suspeita de “comercialização” no envio das emendas parlamentares, ocorreram ameaças a prefeitos de cidades do interior do Maranhão. O esquema é suposto estar em funcionamento há, pelo menos, cinco anos, utilizando verbas públicas. O documento da PF apresentado ao STF concluiu que os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa ocupam a posição de lideranças no esquema investigado.
A comunicação com o PL foi realizada, mas até o momento não houve retorno. Foram feitos contatos também com os parlamentares mencionados.
