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Dois imigrantes, que trabalhavam como ambulantes, foram atingidos por disparos de armas de choque disparados por agentes da Polícia Militar no último sábado (18), na Rua Barão de Ladário, no Brás, centro de São Paulo. Os indivíduos, que eram oriundos do Haiti e Senegal, tiveram suas mercadorias confiscadas pela equipe de fiscalização durante uma operação destinada a reprimir e regularizar o comércio ambulante irregular na metrópole. Conforme a Secretaria de Segurança Pública, a resistência dos envolvidos durante a apreensão das mercadorias levou ao uso da força por parte dos policiais.
O senegalês foi atingido por um tiro de arma de choque na área da cabeça, próximo ao olho, e caiu ao chão duas vezes. Na segunda queda, ele foi agredido com um chute por um dos policiais. O haitiano sofreu um disparo nas costas durante a ação. Ambas as vítimas foram transportadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mooca, localizada na zona leste da cidade. O haitiano recebeu alta por volta das 20h e foi então encaminhado ao 8º Distrito Policial para registrar um Boletim de Ocorrência, que o identificou como desacato. O senegalês permaneceu mais de 24 horas no hospital, passando por uma cirurgia para remover o cartucho que ficou alojado em sua cabeça. Apesar da gravidade do incidente, ambos os imigrantes conseguiram retornar à liberdade após a internação.
O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos denunciou que houve uso desproporcional de força por parte dos policiais militares envolvidos na ocorrência. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) emitiu uma nota afirmando que realiza a análise das gravações do incidente e se compromete a tomar as medidas necessárias caso sejam encontradas evidências de irregularidades. Na mesma declaração, o órgão explicou que o emprego de armas de incapacitação neuromuscular é considerado uma alternativa ao uso de armas de fogo, e que tais armas são vistas como de menor potencial ofensivo, uma vez que afetam temporariamente os sistemas nervoso, motor e sensorial do indivíduo.
Além disso, a nota da SSP-SP destacou que as diretrizes estabelecem que os disparos devem ser direcionados a áreas amplas do corpo, como o tronco (exceto a região do coração), abdômen, coxas e pernas. O uso de armas de choque nas regiões da cabeça, pescoço, tórax superior ou em áreas sensíveis é, conforme as orientações, contraindicado, devido ao risco elevado de causar lesões mais graves ao indivíduo atingido.
A situação envolvendo os dois imigrantes ilustra um cenário mais amplo das relações entre as forças de segurança e as populações marginalizadas, especialmente imigrantes que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. A prática de comércio ambulante é uma forma comum de sobrevivência para muitos, colocando esses trabalhadores em uma linha tênue entre legalidade e ilegalidade, frequentemente alvo de ações de repressão. Tal repressão não apenas levanta questões sobre aspectos legais, mas também sobre violação de direitos humanos e o uso da força por parte do estado.
Diante da resposta crítica de grupos de direitos humanos e da análise das ações policiais, esperam-se mudanças nas abordagens e protocolos que regem a atuação das forças de segurança nos centros urbanos. A defesa dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua origem, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde a dignidade humana é respeitada em todos os níveis.
A repercussão desse incidente é importante, já que pode influenciar as políticas públicas e a maneira como a polícia interage com a comunidade. É essencial que haja um acompanhamento rigoroso desses eventos por parte da sociedade civil, a fim de garantir que casos de abuso de poder sejam identificados e punidos, além de promover um ambiente mais seguro para todos.
Importante também que os órgãos de segurança estejam cientes de que a presença da força policial não é apenas pautada pela lei, mas também pela necessidade de uma abordagem empática que busque entender as realidades das populações que atendem. Em última análise, a proteção dos direitos humanos deve prevalecer em todos os aspectos da atuação da polícia, assegurando que todos tenham voz e sejam tratados com respeito e dignidade.
