12 março 2025
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Marina Afirma que Decisão sobre Exploração na Margem Equatorial Será Baseada em Análise Técnica

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil reiterou recentemente que a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras será decidida com base em critérios técnicos. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, foi enfatizado que, independentemente de qualquer diálogo entre ministros e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a concessão de licenças deve seguir um processo técnico rigoroso que avalia a viabilidade ambiental do projeto.

A ministra também comentou sobre a reunião entre o ministro de Minas e Energia e o presidente do Ibama, em que foi discutida a recomendação técnica de negar a licença à Petrobras. Ela destacou que a postura do Ministério do Meio Ambiente é de não dificultar nem facilitar o processo de licenciamento, ressaltando a importância de que a análise ambiental mantenha sua qualidade e rigor. Marina Silva afirmou que, se o projeto for fundamentado em bases sustentáveis, a decisão sobre a licença não será política.

Ela lembrou que a determinação sobre a licença não será exclusivamente de sua pasta ou do Ibama, mas do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), onde o Ministério do Meio Ambiente possui representação. Ao ser indagada sobre a possibilidade de deixar o governo novamente, como ocorreu em janeiro de 2008, a ministra afirmou que o contexto atual é significativamente distinto.

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