O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi acusado de crimes contra a humanidade e permanecerá detido na Holanda enquanto aguarda julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu o mandado de prisão contra ele. Durante sua presidência, Duterte implementou uma extensa campanha antidrogas que resultou na morte de mais de 6 mil pessoas, segundo as autoridades locais. Monitoramentos independentes, porém, indicam que o número de execuções extrajudiciais pode ser significativamente maior.
Nos próximos dias, Duterte será apresentado a um juiz, onde poderá conhecer as acusações que pesam sobre ele. Até a conclusão do julgamento e a definição de sua culpabilidade ou inocência, o ex-presidente permanecerá em um complexo prisional nas proximidades de Haia, onde se localiza a sede do TPI. Apesar de ser parte do tribunal, a instalação de detenção está situada dentro de uma penitenciária holandesa, porém, com áreas separadas do restante da instalação e com um número limitado de celas.
As celas disponíveis são individuais e contam com cama, pia, vaso sanitário, janela vedada por cortina, mesa, estantes e armários. A instalação também disponibiliza computadores, permitindo que o detento trabalhe em seu caso com a assistência de seus advogados.
Antes de ser levado à cela, é possível que Duterte, que tem 79 anos, passe por uma avaliação de saúde padrão. Durante o período de detenção, os prisioneiros têm acesso a um centro médico, biblioteca, quadra poliesportiva, academia equipada e salas para visitas privadas de advogados ou familiares. O centro também possui uma sala communal com mesa de pebolim e outra equipada com computadores para atividades de terapia ocupacional e estudos. Além disso, os detentos podem preparar suas próprias refeições e participar de atividades como yoga e aulas de música.
É relevante ressaltar que o TPI abriga apenas prisioneiros na fase preliminar do processo. Após a realização do julgamento e em caso de veredicto de culpabilidade, o condenado será transferido para cumprir sua pena em um país que seja signatário do Estatuto de Roma, documento que estabelece a criação do Tribunal Penal Internacional. A transferência dependerá de um acordo entre Haia e o país designado, e até que isso seja definido, o condenado permanecerá na instituição de detenção na Holanda.
A instalação já recebeu detentos renomados, como o ex-comandante do exército da Bósnia, Ratko Mladic, condenado por genocídio, e o ex-presidente do Kosovo, Hashim Thaçi, considerado culpado por crimes de guerra.
