O Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou na terça-feira, 12, uma redução de 50% em sua equipe. Essa decisão representa um movimento significativo em direção aos objetivos do presidente Donald Trump, que busca limitar o papel do governo federal na educação. Entretanto, especialistas alertam que essa ação pode impactar negativamente milhões de estudantes em todo o país.
Trump manifestou interesse em desmantelar completamente o departamento, mas para que isso ocorra seria necessária a aprovação do Congresso, incluindo 60 votos favoráveis no Senado, onde os republicanos ocupam atualmente apenas 53 cadeiras. Diante dessa dificuldade, a administração tem procurado enfraquecer o departamento por meio da diminuição de subsídios, contratos e do quadro de funcionários. As demissões anunciadas configuram o maior corte de pessoal na história do órgão, afetando todas as áreas de atuação da instituição.
Funcionários do departamento afirmam que a reestruturação não comprometerá a prestação de serviços essenciais, como assistência a tomadores de empréstimos estudantis, a distribuição de verbas para distritos escolares e a aplicação de normas de direitos civis. No entanto, críticos sustentam que uma redução tão significativa na equipe irá, inevitavelmente, impactar os serviços dos quais estados, distritos escolares e alunos dependem. De acordo com a administração do departamento, 1.315 empregados foram demitidos, cerca de 600 aceitaram a oferta de desligamento voluntário e 63 servidores em estágio probatório foram dispensados. Com isso, a equipe, que contava com aproximadamente 4.133 funcionários no início da gestão Trump, reduzir-se-á para menos de 2.200.
A secretária de Educação, Linda McMahon, declarou que a redução de pessoal reflete o compromisso do departamento com a eficiência, transparência e a alocação de recursos onde são mais necessários – para alunos, pais e professores. Entretanto, ao ser questionada sobre como essa diminuição do quadro de funcionários beneficiaria os estudantes, pais e professores, a porta-voz do departamento não forneceu resposta à imprensa. A Federação Americana de Funcionários do Governo, que representa mais de 2.800 trabalhadores do Departamento de Educação, solicitou ao Congresso que revogue os cortes. A presidente do sindicato, Sheria Smith, declarou que lutarão contra essas reduções drásticas.
Os democratas afirmaram que os cortes comprometerão as pessoas que o departamento deveria servir. A senadora Patty Murray, de Washington, declarou que Trump e McMahon entendem que não podem eliminar o Departamento de Educação de uma só vez, mas que, ao desmantelá-lo internamente e demitir os funcionários que gerenciam programas essenciais, podem chegar a um resultado semelhante e devastador. Defensores dos estudantes levantaram preocupações sobre possíveis interrupções nos serviços fundamentais do departamento. Sameer Gadkaree, presidente do Institute for College Access & Success, expressou receios de que os cortes dificultem o acesso e a renovação de auxílios financeiros para os alunos.
O senador Bill Cassidy, da Louisiana, que preside o Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado, afirmou em uma postagem que os cortes não afetarão a capacidade da agência de cumprir suas obrigações legais. Ele enfatizou que essa medida visa atender à meta do governo de eliminar redundâncias e ineficiências no setor público. Além disso, foi anunciado que o departamento irá encerrar agências em cidades como São Francisco, Nova York, Boston, Chicago, Dallas e Cleveland, além de consolidar equipes em um único local na capital, Washington.
Na tarde de terça-feira, os funcionários foram informados que a sede da agência e os escritórios regionais entrariam em fechamento às 18h e permaneceriam inacessíveis até quarta-feira, com a orientação de que trabalhassem remotamente. Os funcionários demitidos receberam orientações para trabalhar de casa até a finalização de seus contratos, marcada para 21 de março, e teriam direito a pagamentos de rescisão conforme o tempo de serviço. É importante destacar que o Departamento de Educação é o menor órgão do governo federal, e, no início do ano, aproximadamente 1.500 de seus funcionários estavam alocados no escritório responsável por empréstimos e bolsas estudantis.
