O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intensificou suas críticas às grandes empresas de tecnologia durante a aula inaugural de um curso de pós-graduação em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira, 11. O magistrado tem utilizado a plataforma acadêmica para enviar mensagens direcionadas às redes sociais e aos empresários que operam as principais plataformas de comunicação.
Moraes enfatizou que, até o momento, o Brasil e outros países têm conseguido manter sua soberania nacional e jurisdição, dado que as grandes empresas de tecnologia dependem das suas infraestruturas de comunicação. “Uma das redes sociais tem como sócio alguém que dirige outra empresa chamada Starlink, que planeja lançar satélites de baixa órbita ao redor do mundo para não depender das antenas de nenhum país”, declarou, referindo-se a Elon Musk, proprietário do “X” e de outras empresas, com quem tem tido divergências desde o ano anterior.
O ministro acrescentou que as grandes empresas de tecnologia estão enfrentando uma situação de “tudo ou nada”, devido à aprovação de regulamentações em alguns países que desafiam seus interesses. Moraes destacou que as redes sociais devem ser vistas como meios de comunicação, ressaltando que sua função é disseminar vídeos e notícias. Ele argumentou que não seria necessária uma nova legislação, bastando aplicar as normas já existentes e observando que não se pode considerar as grandes empresas como neutras. “As big techs têm posicionamentos econômicos, religiosos, políticos e ideológicos, e programam seus algoritmos em conformidade com isso”, afirmou.
Moraes tem sido alvo de ações judiciais por parte de empresas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e frequentemente criticado por Musk e outros líderes de redes sociais, como da Rumble. No entanto, o ministro não hesita em enfrentar essas controvérsias.
