O governo federal enviou um ofício ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 12, solicitando alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entre as propostas de modificação no Orçamento de 2025 está a redução de 7,7 bilhões de reais no programa Bolsa Família, com o intuito de alocar recursos para outros programas, como o Auxílio Gás.
O orçamento destinado ao Auxílio Gás, que inicialmente era de 600 milhões de reais, foi ampliado para 3,6 bilhões de reais após o remanejamento de recursos.
O ofício, assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, indica que as mudanças propostas incluem remanejamentos solicitados por diversos órgãos, em função de novas prioridades ou necessidades emergenciais.
Anteriormente, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel, havia mencionado que as questões relativas ao Auxílio Gás e ao programa Pé-de-Meia estavam resolvidas. Essa declaração foi feita após uma reunião com os ministros da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.
O senador também ressaltou que o governo irá apresentar novos projetos de lei ao Congresso, conforme necessário, para a liberação de recursos do programa Pé-de-Meia.
Em relação ao corte no Bolsa Família, o senador observou que as reduções se concentrarão sobre os beneficiários que recebem os valores de forma irregular. A expectativa é que o texto do orçamento seja finalizado até a próxima semana, com uma votação prevista na Comissão Mista de Orçamento para a terça-feira, 18, e no plenário na mesma terça ou na quarta-feira, 19.
