O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, na quinta-feira, 13, a denúncia do inquérito relacionado ao golpe para ser submetida à votação na Primeira Turma da Corte. A data para essa votação ainda não foi estabelecida. O ministro Cristiano Zanin, que é o presidente do colegiado, é responsável por incluir o caso na pauta. A Primeira Turma é composta ainda pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os ministros decidirão se aceitam a denúncia e se será aberta uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A análise do mérito das alegações ocorrerá somente após a fase de instrução do processo, que envolve a oitiva de testemunhas e a possibilidade de produção de novas provas. O julgamento ocorrerá de forma desmembrada, de acordo com os núcleos de atuação que foram delineados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.
Atualmente, a denúncia referente ao núcleo 1, que a PGR alega ter como integrantes o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros da Casa Civil e Defesa, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, respectivamente, bem como Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, foi liberada. O ministro tomou essa decisão após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República.
