A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão recente, manter a proibição da rede social Rumble no Brasil. A decisão seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado anteriormente o bloqueio da plataforma devido à ausência de um representante legal no país, conforme estipulado em decisão judicial anterior. A suspensão é indefinida e será revogada apenas quando a Rumble atender às exigências legais e quitar as multas aplicadas.
O desentendimento teve origem na recusa da Rumble em bloquear o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que está sob investigação por disseminação de informações falsas e é considerado foragido pelas autoridades brasileiras. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, declarou sua intenção de não cumprir a ordem judicial e anunciou que a empresa planejava entrar com uma ação contra Moraes nos Estados Unidos, alegando que a decisão infringe a soberania americana.
Em sua resposta, o ministro Moraes criticou a postura de Pavlovski, ressaltando que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a liberdade de promover agressões. Ele destacou que as redes sociais não podem ser utilizadas como plataformas para atividades ilegais, enfatizando a necessidade de responsabilidade das empresas que atuam nesse setor.
