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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende emitir uma ordem executiva no dia de sua posse, que ocorre nesta segunda-feira, 20. Essa medida permitirá que o TikTok continue a operar temporariamente em território americano. Em sua plataforma Truth Social, Trump também mencionou a possibilidade de que o governo dos EUA assuma uma parte da propriedade do aplicativo. O TikTok foi retirado do ar no sábado, antes que uma nova legislação que visava banir o aplicativo entrasse em vigor.
Na última sexta-feira, 17, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter a determinação do Congresso, apoiada por Joe Biden, que exige que a plataforma chinesa seja vendida para uma empresa americana para que possa continuar a funcionar no país. Estima-se que aproximadamente 170 milhões de pessoas utilizem o aplicativo em solo americano. “Na segunda-feira, emitirei uma ordem executiva para adiar a implementação da lei, permitindo que negociemos e salvaguardemos nossa segurança nacional”, declarou Trump. “A ordem também protegerá qualquer empresa que tenha colaborado para evitar que o TikTok saísse do ar antes da minha determinação.”
Essa proposta gerou controvérsia, sendo defendida pelo governo Biden como uma medida necessária para resguardar a segurança nacional. Funcionários americanos estão preocupados com o potencial controle do governo chinês sobre o conteúdo do TikTok e a coleta de informações dos usuários. A ByteDance, empresa-mãe do TikTok, argumenta que a proibição violaria a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão. A ByteDance, por seu lado, afirma que a proibição do aplicativo infringiria a Primeira Emenda da Constituição, a qual protege as liberdades de expressão.
A nova legislação requer que a ByteDance venda seus ativos a uma empresa fora da China antes da posse de Donald Trump, agendada para 20 de janeiro. Em maio do ano passado, Biden sancionou um projeto de lei que estabelecia a proibição do TikTok caso a ByteDance não se desfizesse do aplicativo até 19 de janeiro. A decisão do presidente foi influenciada por um amplo apoio no Senado, onde 79 senadores votaram a favor da medida e apenas 18 contra. Antes disso, a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Representantes com uma margem de 360 a 58 votos, sendo incorporada em um pacote de ajuda de bilhões de dólares destinado a aliados em conflitos internacionais, como Ucrânia, Israel e Taiwan, e considerando a posição de Biden favorável à lei.
