O governo dos Estados Unidos anunciou, no dia 18, que cerca de 25 mil funcionários federais demitidos recentemente estão sendo reintegrados ao trabalho, em cumprimento a uma decisão judicial que considerou essas demissões em massa possivelmente ilegais. A administração atual, no entanto, está contestando essa decisão judicial e busca reverter a reintegração dos funcionários.
A ordem para a reintegração foi proferida pelo juiz distrital James Bredar, que concluiu que as demissões, que geraram críticas de legisladores democratas e sindicatos, infringiram normas federais que exigem notificação prévia de 60 dias para cortes significativos de pessoal. O juiz determinou que os funcionários deveriam ser reintegrados enquanto o processo judicial ainda estiver em andamento.
As demissões afetaram várias áreas do governo americano. O Departamento do Tesouro demitiu aproximadamente 7.600 funcionários, o Departamento de Agricultura eliminou 5.700 cargos e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dispensou mais de 3.200. No entanto, os funcionários reintegrados não retornarão imediatamente ao trabalho, pois estão temporariamente em licença administrativa.
A decisão judicial foi motivada por uma ação coletiva movida por dezenove estados liderados por governadores do partido democrata, além de Washington, que alegaram que as demissões poderiam acarretar sérias consequências econômicas, como um aumento nos pedidos de seguro-desemprego e a sobrecarga de serviços públicos estaduais.
Logo antes da decisão de Bredar, um tribunal em São Francisco também ordenou a reintegração de funcionários de seis agências federais, incluindo o Departamento de Defesa. O juiz William Alsup criticou a administração por manter os servidores em licença administrativa ao invés de reintegrá-los em seus cargos. Ele destacou que essa abordagem “não restauraria os serviços do governo que a decisão judicial pretendia proteger”.
O governo atual recorreu das decisões e pediu a suspensão das ordens de reintegração enquanto os casos estão em análise. Essas demissões em massa fazem parte de um esforço mais amplo para reduzir a força de trabalho federal, particularmente entre os funcionários em estágio probatório, que podem ser dispensados com maior facilidade.
