O Senado Federal está agendado para discutir na quarta-feira (18) uma série de projetos de lei que têm como objetivo aumentar as penas para crimes cometidos contra mulheres e idosos. A proposta é liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e visa fortalecer a proteção desses grupos vulneráveis.
Uma das principais propostas na pauta é apresentada pela deputada Jandira Feghali, que sugere uma ampliação da pena para a violência psicológica contra mulheres, especialmente quando o crime utiliza inteligência artificial. Segundo a nova legislação, as punições poderiam variar entre seis meses a dois anos, com uma multa que seria acrescida em 50% caso a tecnologia estivesse envolvida no delito.
Outra proposta significativa, apresentada pelo deputado Hélio Lopes, tem como foco aumentar as penas para crimes relacionados ao abandono de incapazes, maus-tratos e situações que coloquem a saúde dos idosos em risco. A proposta sugere que a pena por abandonar pessoas com deficiência em instituições passe de seis meses a três anos, aumentando para um intervalo entre três e cinco anos.
Adicionalmente, a proposta de Lopes também prevê a elevação da pena para o abandono de incapaz, que passaria de seis meses a três anos para um intervalo de dois a cinco anos. Um aspecto relevante da proposta é a exclusão da competência dos juizados especiais e a proibição de acordos em casos de violência contra idosos, sublinhando a gravidade com que esses crimes devem ser abordados.
