Na quarta-feira, 19 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial elegeu o deputado Reimont (PT-RJ) como novo presidente, obtendo oito votos a favor. Em sua primeira declaração, o presidente eleito mencionou ter se reunido com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, durante a manhã. Reimont enfatizou a importância de a comissão se dedicar ao desenvolvimento de políticas públicas que assegurem a dignidade humana e a inclusão social. Além disso, destacou a intenção de estreitar laços com movimentos sociais.
O cenário atual é caracterizado por desafios significativos, com desigualdades sociais, discriminação e intolerância ganhando força, especialmente no ambiente virtual, onde a disseminação de fake news e discursos de ódio se intensifica. Reimont afirmou que é um dever da comissão lutar contra tais injustiças e promover a igualdade de direitos para toda a população.
A Comissão de Saúde foi assumida pelo PL, que será presidida por Zé Vitor. Além disso, há indícios de que a criação de uma comissão para discutir um projeto de anistia está sendo considerada pelos aliados. Por outro lado, a oposição manifestou que o deputado Eduardo Bolsonaro atua como um “presidente oculto” na comissão.
Durante as negociações das últimas semanas, o PL, que se opõe ao governo, expressou interesse em assumir a comissão. Contudo, essa área foi considerada prioritária para a bancada governista. A federação partidária composta por PT, PCdoB e PV reivindicou a liderança de diversas comissões, incluindo a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, que será presidida pela deputada Dandara (PT-MG). A decisão entre os governistas foi tomada com a intenção de evitar retrocessos em significativa áreas de atuação, o que levou a bancada a procurar soluções para equilibrar os interesses da oposição.
Na reunião, os deputados da oposição observaram que a Comissão de Direitos Humanos possui um viés “ideológico”, porém reconheceram a escolha de Reimont como positiva. No ano anterior, a presidência da comissão esteve a cargo da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), cuja gestão foi elogiada durante a reunião atual. Sob sua liderança, a comissão aprovou uma nova versão de um projeto que proibia o casamento homoafetivo, sendo que o substitutivo apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) garante o direito à união homoafetiva na legislação.
Ao se despedir do cargo, Daiana Santos ressaltou a importância da comissão como um espaço de protagonismo para pautas relevantes ao Brasil, destacando-a como fundamental para o avanço da sociedade brasileira.
