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Após a cerimônia de posse, Donald Trump, agora 47º presidente dos Estados Unidos, fez um pronunciamento nesta segunda-feira, 20, detalhando uma série de ações que pretende implementar em seus primeiros dias no cargo. Embora algumas de suas prioridades levantem preocupações, principalmente nas áreas de energia e política externa, há outras questões que podem se mostrar mais desafiadoras para a sua administração. Atualmente, seu apoio popular é equivalente à sua desaprovação, e as modificações que ele promete não devem ser simples, uma vez que o Partido Republicano detém uma margem mínima de controle na Câmara e no Senado. O líder republicano da Câmara, Mike Johnson, tem planos de agir com vigor para promover sua agenda, mas a possibilidade de deserções pode alterar o resultado das votações.
Algumas das ordens executivas que Trump deseja implementar, especialmente as que envolvem a economia, dependerão da aprovação legislativa, já que o Congresso tem autoridade sobre as finanças do governo. Entre as promessas que ele fez durante seu discurso, várias são reversões de políticas da administração anterior. Uma delas está relacionada à imigração. As ordens executivas poderiam permitir que o presidente proclamasse uma emergência nacional ao longo da fronteira sul para controlar a imigração vinda do México. Isso possibilitaria a liberação de financiamento federal para a construção de um muro, sem necessitar da autorização do Congresso, além de permitir ações de fiscalização mais rigorosas.
Trump também tem a intenção de classificar cartéis de drogas como organizações terroristas, o que incluiria a MS-13 e a gangue venezuelana Tren de Aragua. Contudo, ele enfrenta desafios em relação ao direito à cidadania por nascimento, que está garantido pela 14ª Emenda da Constituição. A tentativa de limitar esse direito a filhos de imigrantes legais pode gerar batalhas jurídicas, uma vez que o presidente não pode alterar a Constituição por conta própria. Além disso, a ideia de envolver as tropas na segurança da fronteira pode se chocar com as restrições legais que regulam a mobilização das forças armadas dentro do país, e a deportação em massa de um milhão de imigrantes indocumentados pode encontrar obstáculos tanto legais quanto financeiros.
No que diz respeito às tarifas, mesmo com possíveis empecilhos, Trump pode implementar uma taxa de 10% a 30% sobre todas as importações por meio de um decreto. Ele deverá instruir agências federais a investigarem práticas comerciais, como os déficits e ações injustas no mercado. O governo também intentará revisar o compromisso da China com um acordo comercial firmado em 2020, além de explorar a contínua aplicação do Acordo Estados Unidos-México-Canadá. A sugestão de estabelecer um novo órgão para coletar tarifas e taxas, no entanto, demandaria a aprovação do Congresso.
Trump ainda poderá usar os decretos para redefinir o gênero biológico em instituições federais e escolas públicas, conforme as orientações do Título IX. Essas ações podem eliminar proteções para a população trans em certas circunstâncias e estabelecer uma política que reconhece apenas os gêneros masculino e feminino, embora tal abordagem esteja sujeita a contestações judiciais.
Na área de energia, Trump pode declarar uma emergência energética nacional, permitindo que ele agilize a autorização para a construção de oleodutos e usinas. E não será surpreendente se ele decidir retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris novamente. Ele tem a possibilidade de reverter diversas ordens executivas de seu antecessor, como as que restringem a exploração de petróleo em certas regiões, além de anular programas que visam proteger comunidades afetadas pela poluição.
Há uma expectativa de que a administração Trump busque reverter incentivos da Lei de Redução da Inflação, aprovada em 2023, que incluiu benefícios para a indústria de energia verde. Ele ainda fez promessas sobre a redução dos preços de energia, porém os valores são definidos por um mercado global, o que pode diminuí-los no longo prazo.
Além disso, Trump prometeu mudar o nome do Golfo do México para Golfo da América, afirmando sua intenção de colocar os Estados Unidos novamente em destaque no cenário global. Essa mudança pode ocorrer através de um decreto, embora não implique que outros países adotem a nova nomenclatura.
