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A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) que recebeu a notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao muro construído na área da Cracolândia. A administração municipal se comprometeu a se pronunciar dentro do prazo estipulado pela corte. No dia 15, o muro foi levantado na Rua General Couto de Magalhães, e a Subprefeitura da Sé informou que essa ação teve como objetivo substituir o antigo tapume do local, visando melhorar a segurança de moradores e transeuntes na região.
A administração municipal reafirmou, em comunicado, os motivos que fundamentaram a construção da estrutura, enfatizando que não se trata de uma medida de confinamento. O comprimento do muro de alvenaria construído no ano passado é de 40 metros, que é menor do que os tapumes previamente existentes. Atualmente, o muro está situado apenas em um dos lados da área pública na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral, voltada para a Rua dos Protestantes, foi aberta, permitindo que as pessoas possam acessar e utilizar a área. O espaço também recebeu um novo piso.
Em janeiro deste ano, a média de usuários de substâncias na região foi de 139 pessoas no período da manhã e 240 no período da tarde, segundo dados fornecidos pelo Painel de monitoramento da Prefeitura de São Paulo. Esse relatório é atualizado diariamente e realiza estimativas sobre a quantidade de pessoas na área utilizando um método específico que considera a densidade das aglomerações.
Além disso, a administração destacou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) está atuando de maneira contínua nas chamadas Cenas Abertas de Uso, realizando patrulhamento preventivo e proporcionando apoio e segurança aos agentes públicos envolvidos em serviços de zeladoria, saúde e assistência social.