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Durante seu discurso de posse, Donald Trump, o presidente dos Estados Unidos, anunciou planear declarar estado de emergência nacional na fronteira entre os EUA e o México, como parte de uma série de decretos que pretende assinar neste dia 20 ou nos próximos dias. Ele afirmou: “Toda entrada ilegal será imediatamente interrompida e se iniciará um processo de devolução de milhões e milhões de imigrantes criminosos aos lugares de onde vieram”. Conforme dados de 2022, existem aproximadamente 11 milhões de imigrantes indocumentados nos EUA, a maioria deles latinos, incluindo 230 mil brasileiros.
Com base na Lei de Emergências Nacionais, os presidentes têm a autoridade para declarar emergências e expandir temporariamente os poderes do executivo para enfrentamentos de crises, sem precisar aguardar a aprovação do Congresso. Na prática, essa declaração permite que agências federais reorientem verbas e recursos para reforçar a segurança fronteiriça, o que inclui a retomada da construção de um muro, o envio de mais tropas e a implementação de políticas rigorosas de imigração.
Os dados do governo mostram que as travessias na fronteira EUA-México estão abaixo dos níveis registrados quando Joe Biden assumiu a presidência. Entretanto, ainda são quase o dobro das travessias observadas no ponto mais alto do primeiro mandato de Trump. O decreto que será assinado também busca estabelecer parcerias entre níveis federal e estadual, visando a implementação de políticas de imigração e prioridades de deportação, além de acabar com a prática de “pegar e soltar”, que se refere à liberação de imigrantes indocumentados após processo na fronteira, enquanto aguardam audiências nos tribunais de imigração.
Uma das políticas adotadas durante a primeira presidência de Trump foi a determinação de que os imigrantes fossem obrigados a permanecer no México enquanto suas solicitações eram analisadas nos tribunais americanos. No entanto, essa estratégia requereria a colaboração das autoridades mexicanas, um aspecto que ainda não foi discutido neste contexto.
