31 março 2025
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Trump altera normas eleitorais nos EUA e menciona Brasil c…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto em 25 de outubro que altera as normas eleitorais no país. O documento menciona o Brasil e a Índia como exemplos positivos de uso de biometria para a identificação de eleitores, contrapondo-se ao sistema americano que se baseia principalmente na autodeclaração de cidadania.

No conteúdo do decreto, é estabelecida a exigência de apresentação de prova documental de cidadania para que os eleitores possam se registrar para participar de eleições federais. Também se determina que todas as cédulas de voto sejam recebidas até o dia da votação. O decreto solicita que os estados cooperem no compartilhamento de listas de eleitores e na investigação de crimes eleitorais. O cumprimento das novas medidas pelos estados é condição para a liberação de recursos federais destinados às eleições.

A ordem executiva determina que o Procurador-Geral e o Secretário de Segurança Interna devem prevenir a participação de não cidadãos na administração das eleições. Além disso, o documento menciona que o Procurador-Geral dará prioridade à aplicação de leis que proíbem contribuições ou doações de estrangeiros nas eleições americanas.

O decreto também enfatiza a importância de eleições livres, justas e honestas, sem fraudes ou suspeitas, como fundamentais para a República Constitucional. O texto destaca que os Estados Unidos estão atrás de outros países na implementação de medidas básicas de proteção eleitoral. Além do Brasil e da Índia, menciona a Alemanha e o Canadá, que utilizam cédulas de papel, e compara esses métodos com a variedade de práticas adotadas nos Estados Unidos para a contagem de votos. Por fim, menciona que países como Dinamarca e Suécia restringem o voto por correio apenas a pessoas impossibilitadas de votar presencialmente e desconsideram votos recebidos após o prazo, em contraste com a prática americana de votação em massa pelo correio, mesmo após o dia da eleição.

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