Na quinta-feira, dia 27, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos, acusados de tentativa de golpe de Estado. Neste encontro, será apresentado o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que avaliará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura de ação penal contra os acusados.
Durante a primeira sessão, realizada na terça-feira, dia 25, foram expostos os argumentos da Procuradoria-Geral da República, as defesas dos réus e questões processuais relevantes. O procurador-geral da República ressaltou que a denúncia indica uma ação coordenada para ameaçar a democracia, mencionando episódios como os ataques às urnas eletrônicas, a reunião ministerial de julho de 2022 e os acampamentos que pediam intervenção militar. Segundo ele, há evidências que atestam a formação de uma organização criminosa destinada à ruptura institucional.
As defesas contestaram as acusações, levantando questões preliminares, como a alegada incompetência do STF para julgar o caso e a suposta nulidade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A maioria dos ministros rejeitou essas alegações, com exceção do ministro Luiz Fux, que argumentou que o julgamento deveria ser realizado pelo plenário da Corte.
Com as questões preliminares desconsideradas, o STF prossegue para a análise meritória do caso. O relator Alexandre de Moraes inicia a fase crucial do julgamento, e os demais membros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão em sequência. Caso a denúncia seja acatada, Bolsonaro e os outros réus se tornarão oficialmente acusados e responderão a processos penais na Corte.
A denúncia apresentada aponta que Bolsonaro e seus aliados estariam comprometidos com os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente presenciou a primeira sessão, uma decisão encorajada por seus apoiadores.
Este julgamento representa um marco importante no processo que investiga a tentativa de golpe e pode resultar em implicações políticas e jurídicas significativas para Bolsonaro e seu grupo. A decisão final da Primeira Turma poderá impactar o futuro do ex-presidente tanto no sistema judiciário quanto no cenário político nacional.
