A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará uma nova sessão de julgamento nesta quarta-feira (26), focando na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos, acusados de tentativas de golpe de Estado. O momento culminante da sessão será o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que avaliará o mérito da denúncia e se posicionará sobre a possibilidade de abertura de uma ação penal contra os envolvidos.
Na sessão preliminar, ocorrida na terça-feira (25), foram discutidos os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos acusados, além de questões processuais relevantes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que a denúncia revela uma estratégia coordenada destinada a desestabilizar a democracia, citando eventos como os ataques às urnas eletrônicas, a reunião ministerial de julho de 2022 e os acampamentos que reivindicavam intervenção militar. Segundo Gonet, existem evidências que sustentam a presença de uma organização criminosa com a intenção de provocar uma ruptura institucional.
As defesas dos acusados contestaram as alegações e levantaram questões preliminares, incluindo a alegação de incompetência do STF para julgar o caso e a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. No entanto, a maioria dos ministros da Turma rejeitou essas alegações, com exceção de Luiz Fux, que argumentou pela necessidade de que o caso fosse levado ao plenário do Supremo.
Com a rejeição das questões preliminares, o STF avança para a análise do mérito da denúncia. O relator Alexandre de Moraes dá início à fase crucial do julgamento, e em seguida os ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — proferirão seus votos. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente Bolsonaro e os outros acusados passarão a ser réus, respondendo a um processo penal na Corte.
