Embora seja compreensível que os envolvidos sintam preocupação com a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um alegado plano de golpe no Brasil em 2022, o ex-presidente Michel Temer declarou que os réus terão uma “grande oportunidade de defesa”. Ele destacou que existe uma percepção equivocada em relação aos processos legais, afirmando que o recebimento de uma denúncia não significa que o caso esteja resolvido. Segundo ele, é nesse momento que inicia o processo penal.
Na quarta-feira, 26, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR, tornando réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados. Esses indivíduos, que integram o que a acusação chama de “núcleo crucial”, são os primeiros dos 34 denunciados no inquérito a enfrentarem a condição de réus. Temer salientou que, apesar da preocupação imediata com a aceitação da denúncia, os acusados terão amplas oportunidades de defesa ao longo do processo, o que, em sua visão, poderá contribuir para uma maior pacificação no país.
Os julgamentos estão sendo programados de forma escalonada, alinhando-se à estrutura de núcleos apresentada na denúncia da PGR. Além de Bolsonaro, os réus incluem: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, almirante que comandou a Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; e Walter Braga Netto, general que ocupou cargos de ministro da Defesa e da Casa Civil, além de ser candidato a vice-presidente em 2022.
O julgamento do segundo núcleo denunciado está agendado para os dias 29 e 30 de abril; o terceiro ocorrerá em 20 e 21 de maio, e o quarto em 6 e 7 de maio. Ademais, resta ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcar o julgamento de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, que foi o último presidente do Brasil durante o período da ditadura militar.
