5 abril 2025
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Democracia em Risco: Governo Ignora Projeto Crucial para a Sociedade

O silêncio dos comandos militares em relação aos 61 anos do golpe de estado de 1964 foi percebido como uma decisão acertada, considerando a necessidade de prestar respeito às vítimas do regime, que incluem presos, torturados, mortos e desaparecidos. A data representa uma injustiça histórica ao se lembrar apenas de um dos muitos golpes que marcaram a trajetória do Brasil.

Na história política do país, podem ser identificados outros momentos de intervenção militar, como o golpe de 1930, que fez o fim da República Velha e estabeleceu um novo arranjo oligárquico sob Getúlio Vargas, que mais tarde se autoproclamou ditador. Outras tentativas de golpe, como as ações comunistas em 1935 e dos integralistas em 1938, também merecem menção, assim como as conspirações entre generais nas décadas de 1960 e 1970.

Recentemente, há a situação relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que estão sendo processados por tentativas de permanecer no poder apesar da derrota nas eleições. O golpe de 1969, por sua vez, resultou na imposição de uma nova constituição que começava com a promulgação dos ministros das Forças Armadas. Esse regime militar perdurou por 21 anos e chegou ao fim em março de 1985, com a posse de José Sarney, que assume após a morte de Tancredo Neves.

Em alusão a essa data histórica, o ex-presidente Lula expressou preocupação em um texto nas redes sociais, mencionando a persistência de “ameaças autoritárias”. Contudo, uma abordagem mais efetiva poderia ser a promoção de um projeto de lei, atualmente proposto pelos comandantes das Forças Armadas. Este projeto visa restringir a participação de militares na política, estabelecendo que candidatos a cargos eletivos devem se desligar do serviço militar, com proibições no uso de patentes e uniformes durante campanhas eleitorais.

Atualmente, essa proposta aguarda trâmites burocráticos na Casa Civil da Presidência da República, acumulando quase três anos sem movimentação significativa.

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