O presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, realizarão uma reunião nesta quinta-feira, às 8h30, para discutir uma proposta alternativa relacionada ao projeto de isenção do Imposto de Renda. A proposta elaborada por Nogueira foi formulada com auxílio do deputado Cláudio Cajado, visando manter a isenção para cidadãos que recebem até R$ 5.000, porém, apresentando formas de compensação distintas das que foram sugeridas pelo governo.
O deputado Arthur Lira foi escolhido por Hugo Motta para atuar como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda. Além disso, o Partido dos Trabalhadores (PT) assumirá a presidência da comissão especial dedicada a discutir o projeto. O governo, em um projeto encaminhado ao Congresso no mês anterior, sugeriu a implementação de um imposto sobre renda superior a R$ 50.000 mensais, como uma medida para compensar a diminuição das receitas decorrente da isenção proposta.
A proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 representa uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, a compensação financeira proposta para neutralizar as perdas de arrecadação gerou divergências entre os parlamentares. Embora uma parte dos deputados considere a isenção uma medida benéfica, há críticas em relação à ideia de introduzir um novo imposto como forma de compensação.
Conforme reportado, Hugo Motta pretende criar uma comissão especial para a análise do projeto de isenção durante a reunião de líderes que ocorrerá hoje. Espera-se que o deputado Arthur Lira, que é afilhado político de Ciro Nogueira e Cláudio Cajado, seja designado como relator. O nome do deputado Rubens Pereira Jr. foi mencionado como uma das opções para presidir essa comissão.
No projeto encaminhado pelo governo federal, entre as propostas, está uma isenção parcial do Imposto de Renda para aqueles que têm receitas mensais entre R$ 5.000 e R$ 7.000, prevendo descontos de até 75% sobre o imposto para esta faixa. Assim, conforme o projeto de lei, a categorização do pagamento do Imposto de Renda ficaria estabelecida da seguinte forma: isenção total para rendas de até R$ 5.000; isenção parcial para rendas entre R$ 5.000 e R$ 7.000; e aplicação da tabela progressiva para rendas superiores a R$ 7.000, sem alterações. Para compensar as perdas financeiras, o governo sugere a implementação de um imposto mínimo sobre rendas superiores a R$ 50.000, estabelecendo uma alíquota progressiva que pode alcançar até 10%.
