5 abril 2025
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Impeachment na Coreia do Sul: Presidente Perde o Cargo em Decisão Histórica

Yoon Suk Yeol foi destituído do cargo por unanimidade pelo Tribunal Constitucional da Coreia do Sul, encerrando a sua administração, marcada por ações que foram consideradas uma ameaça à democracia, incluindo a implementação de lei marcial. A decisão foi anunciada na manhã de sexta-feira, 4 de agosto. Quatro meses após um autogolpe, que não teve sucesso, a Justiça confirmou o impeachment do presidente, inviabilizando suas tentativas de retornar ao cargo.

A decisão unânime do tribunal abre a possibilidade de novas eleições presidenciais em um prazo de até 60 dias, durante o qual o primeiro-ministro Han Duck-soo assumirá a liderança interina do governo. Desde 14 de dezembro, Yoon estava afastado, após o Parlamento aprovar sua remoção. Os juízes argumentaram que ele violou a Constituição ao interferir na autonomia do Judiciário e violar direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente ao impor a lei marcial sem justificativa, resultando em “graves danos à estabilidade democrática”.

O partido governista aceitou a decisão, enquanto a oposição a considerou uma vitória para a população. O clima em Seul permanece tenso, com manifestações tanto a favor quanto contrárias ao impeachment, resultando na mobilização de 14 mil policiais para garantir a segurança nas ruas. Yoon Suk Yeol torna-se o segundo presidente sul-coreano a ser destituído, após o caso de Park Geun-hye em 2017.

Enfrentando acusações de insurreição, Yoon pode enfrentar pena de prisão perpétua ou até mesmo pena de morte, além de estar proibido de deixar o país. A declaração de lei marcial, a primeira desde 1987, foi rejeitada pelo Parlamento. O ex-promotor de Justiça, que foi eleito em 2022 em uma plataforma conservadora, defendeu a imposição da lei marcial, questionando a integridade das eleições legislativas anteriores. Ele foi preso em janeiro por não colaborar com as investigações, mas liberado em agosto devido a falhas nos procedimentos legais. Atualmente, Lee Jae-myung, líder da oposição, ocupa a liderança nas pesquisas para a próxima eleição.

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