A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recursos apresentados pelos condenados no caso do incêndio da Boate Kiss, que ocorreu em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. Os recursos visam contestar a decisão anterior da Corte que confirmou as condenações resultantes do julgamento pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos acusados.
Nesta sexta-feira (4), o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da manutenção das condenações, afirmando que não existem irregularidades na decisão que ratificou as penas. Os condenados são Elissandro Callegaro Spohr, que recebeu pena de 22 anos e seis meses de prisão, Mauro Londero Hoffmann, com pena de 19 anos e seis meses, além de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, ambos condenados a 18 anos de prisão pelo incêndio.
Durante o voto, o ministro Toffoli argumentou que a intenção dos embargantes era reverter a decisão, o que não é adequado para o tipo de recurso apresentado. O julgamento está programado para continuar até o dia 11 de agosto, e ainda são aguardados os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
