Ícones de aplicativos em celular, incluindo os das redes sociais Facebook, Instagram e X.
A Advocacia-Geral da União realizará uma audiência pública na tarde desta quarta-feira para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo adotadas pelas plataformas digitais no Brasil. A instituição convidou 41 participantes para este debate técnico, incluindo representantes de empresas, agências de verificação de fatos, organizações da sociedade civil, especialistas e acadêmicos.
A audiência acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, com a finalidade de avaliar os efeitos das mudanças na luta contra a desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como a liberdade de expressão. Organizada pela Advocacia-Geral da União, a audiência contará também com a colaboração de integrantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secom e da Fazenda.
Este debate foi convocado após a decisão da Meta, anunciada no início do mês por seu fundador e CEO, de encerrar o programa de verificação de fatos por terceiros nos Estados Unidos. Em substituição, a empresa implementará o modelo de notas da comunidade, que é semelhante ao utilizado pelo X.
Após esse anúncio, a AGU questionou a Meta sobre a aplicação desse sistema no Brasil. Em resposta, a empresa afirmou que deseja permitir que as pessoas falem livremente sobre os assuntos que consideram relevantes, mesmo que outros possam discordar ou considerar tais temas controversos. A AGU manifestou sua preocupação diante dessa declaração.
Até a noite desta terça-feira, ainda não havia uma lista confirmada de convidados para o evento. Confira a seguir quem foi convidado, em ordem alfabética:
Aliança LGBTQIA+
Alphabet (Google/YouTube)
Aos Fatos
Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas
Artigo 19
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra)
BiaA Kira – Universidade de Sussex
Coalizão Direitos na Rede
Comprova
Comitê Gestor da Internet
Democracia em Xeque
Discord
Electronic Frontier Foundation (EFF)
Fundação Getúlio Vargas – Diretoria de Análise de Políticas Públicas
Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
Instituto da Hora
Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS)
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
InternetLab
Ivar Hartmann – Insper
Kwai
Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
Laura Schertel – IDP
Lupa
LinkedIn
Meta
Netlab UFRJ
Pública
Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
SaferNet
Sleeping Giants
Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
TikTok
Vírgilio Augusto Fernandes Almeida – UFMG e Universidade Oxford
X.com
