Centenas de casais do mesmo sexo estão prestes a se unir em matrimônio na Tailândia nesta quinta-feira, 23, com a entrada em vigor de uma nova legislação que reconhece o casamento LGBTQIA+. Com isso, o país se torna o pioneiro no Sudeste Asiático nesse aspecto. A proposta de lei foi aprovada pelo parlamento tailandês em junho do ano passado, recebendo 130 votos favoráveis de diversos partidos, enquanto apenas quatro se opuseram. Posteriormente, a medida foi sancionada pelo rei Maha Vajiralongkorn.
Em uma cerimônia coletiva a ser realizada em um shopping localizado no centro de Bangkok, ao menos 300 casais já confirmaram sua participação, conforme informações da Bangkok Pride, que organizou o evento em parceria com as autoridades locais. A nova legislação assegura aos casais LGBTQIA+ os mesmos direitos legais e reconhecimento conferidos aos casais heterossexuais, abrangendo áreas como herança, adoção e tomada de decisões sobre cuidados de saúde. Com essa nova regra, a Tailândia se junta a Taiwan (2019) e Nepal (2023) como um dos poucos lugares na Ásia a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A primeira-ministra do país, Paetongtarn Shinawatra, celebrou a aprovação da lei durante um evento na semana passada, onde recebeu diversos casais e ativistas LGBTQIA+ na Casa do Governo. “Parece quase um sonho, mas é real. Parabéns a todos”, afirmou Paetongtarn. “Esse momento demonstra que a Tailândia está preparada para acolher a diversidade e aceitar o amor em suas diversas formas. Hoje, é um sinal de que nosso país está aberto e acolhedor”.
Esforços anteriores para regulamentar as uniões entre pessoas do mesmo sexo encontraram obstáculos na última década. Em 2020, o Tribunal Constitucional decidiu que a legislação atual tailandesa, que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, é constitucional. Para preparar os membros do governo e as agências estatais que historicamente têm uma postura conservadora, a Administração Metropolitana de Bangkok organizou workshops voltados para funcionários de todos os escritórios distritais da capital que lidam com o registro de casamentos. Essa ação incluiu palestras de conscientização sobre diversidade de gênero e orientações sobre a comunicação adequada com aqueles que procuram os serviços.
A Tailândia, ao fazer esse avanço, se destaca como uma exceção em uma região que tem sido lenta em conceder direitos à comunidade LGBTQIA+, que frequentemente enfrenta discriminação, preconceito e até violência. O conservadorismo religioso e leis da era colonial continuam a criminalizar relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo em diversas nações do Sudeste Asiático, como Mianmar e Brunei. Na Indonésia, o relacionamento homossexual não é ilegal em geral, exceto na província conservadora de Aceh. No entanto, pessoas LGBTQIA+ enfrentam discriminação generalizada, incursões policiais, agressões e hostilidade por parte das autoridades e grupos islâmicos.
Na Malásia, a homossexualidade é considerada um crime, sujeita a multas e penas que podem chegar a 20 anos de prisão. Em Singapura, uma legislação colonial que criminalizava o sexo entre homens foi revogada apenas em 2022, enquanto o governo ainda expressa a sua oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Japão, que faz parte do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, não existe reconhecimento de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
