7 abril 2025
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Bolsonaro Intensifica Demandas por Anistia após se Tornar Réu

No último domingo, 6 de agosto, ocorreu uma reunião na Avenida Paulista convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, após se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento contou com a presença de governadores, parlamentares e familiares de pessoas condenadas pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro, com o objetivo de pressionar o Congresso pela aprovação de um projeto que busca conceder anistia aos participantes dos atos.

Apesar das declarações de Bolsonaro de que não busca benefícios pessoais, aliados sugerem que a anistia pode ser uma estratégia inicial para assegurar algum tipo de proteção ao ex-presidente. Em caso de condenação pelo STF, Bolsonaro pode enfrentar penas de até 40 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado democrático.

O movimento atual no Congresso tem como proposta classificar os manifestantes de 8 de janeiro apenas sob as charges de dano ou depredação. A aprovação dessa modificação reduziria a gravidade das acusações, que incluem a alegação de que Bolsonaro teria liderado uma tentativa de golpe para retomar o poder. O ex-presidente expressou sua indignação em relação a sentenças pesadas, ressaltando que não considera justo que uma mãe de dois filhos enfrente uma pena por um crime que não cometeu.

A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados está trabalhando para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta, a acelerar a tramitação do projeto de anistia, levando-o diretamente à votação no plenário. Para isso, é necessária a apresentação de um requerimento de urgência que conte com as assinaturas de pelo menos 257 deputados ou líderes partidários cuja soma alcance esse número.

Entretanto, o movimento pela anistia enfrenta dificuldades em angariar os votos necessários. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, informou que até o momento obteve a assinatura de 162 deputados e planeja divulgar a lista dos que já apoiam a proposta, além de identificar os que ainda não se posicionaram. Cavalcante expressou otimismo ao afirmar que espera alcançar as 257 assinaturas em breve, o que garantiria a inclusão da anistia na pauta da Câmara dos Deputados.

No evento, o vice-presidente da Câmara convocou os governadores presentes a se manifestarem a favor do projeto de anistia. Entre os governadores presentes estavam Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Romeu Zema, de Minas Gerais; Mauro Mendes, de Mato Grosso; Ratinho Júnior, do Paraná; Jorginho Mello, de Santa Catarina; Ronaldo Caiado, de Goiás; e Wilson Lima, do Amazonas, além da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, que assumiu o cargo em fevereiro com apoio da direita, foi alvo de críticas durante o evento. O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores, acusou Motta de tentar desestimular os líderes partidários a apoiarem a urgência do projeto de anistia, pedindo uma mudança de postura.

Nos bastidores, Motta tem sinalizado que seguirá a orientação da maioria dos líderes sobre a questão, mas também demostrou preferência por instituir uma comissão especial para analisar o tema. Essa comissão já havia sido criada durante a gestão de Arthur Lira, porém ainda não iniciou seus trabalhos por falta de membros indicados. A eficiência do Congresso em abordar questões controversas, como a anistia, frequentemente depende da pressão popular. Dados de uma pesquisa recentemente divulgada indicam que 56% da população brasileira acredita que os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro devem permanecer encarcerados, enquanto 34% se opõem a essa medida.

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