O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta segunda-feira (7), uma investigação para investigar alegações de violência contra os indígenas Munduruku que estão protestando na BR-230 (Transamazônica), localizada no município de Itaituba, no sudoeste do Pará. Desde o dia 25 de março, este grupo tem bloqueado a rodovia em um protesto contra o marco temporal, uma tese que restringe o direito à terra aos territórios ocupados pelos indígenas até a promulgação da Constituição em 1988.
Relatos encaminhados ao MPF indicam que caminhoneiros estão ameaçando os manifestantes, disparando armas de fogo e tentando atropelar indígenas, que incluem mulheres, idosos, crianças e gestantes. Para avançar na investigação, o MPF requisitou esclarecimentos junto às forças de segurança pública, enviando ofícios à Polícia Rodoviária Federal (PRF), à Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar do Pará, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), questionando se já houve identificação dos responsáveis e evidências relacionadas aos eventuais crimes.
O MPF declarou que está monitorando o protesto desde seu início e que as informações coletadas na esfera cível serão incorporadas à investigação criminal. Em 28 de março, a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa visitou o local e ouviu relatos de líderes indígenas sobre uma série de agressões, incluindo tiros, pedras e tentativas de atropelamento. Além disso, o MPF acionou o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos, com o intuito de monitorar a situação e assegurar a proteção dos manifestantes.
Na esfera da Justiça Federal, o MPF defende a importância de promover um diálogo interétnico e intercultural com os indígenas, envolvendo a participação de órgãos públicos e entidades de defesa dos direitos humanos, para garantir a proteção e o respeito aos direitos dos povos originários.
