O Censo Escolar 2024 indica uma redução de aproximadamente 300 mil matrículas na Educação Básica, com destaque para os anos finais do Ensino Fundamental. Em contrapartida, a análise anual do Ministério da Educação (MEC) revela um crescimento específico no Ensino Médio, que havia registrado uma diminuição no número de alunos desde o período pandêmico. Houve um acréscimo de 113 mil matrículas nesta etapa no ano anterior, e o MEC está avaliando a possível influência do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros e educacionais, sobre esse resultado positivo.
Os dados foram divulgados na manhã da quarta-feira, 9, durante coletiva do MEC, com a presença do ministro responsável. O ministro destacou que a Educação Básica representa um dos maiores desafios do Brasil, evidenciado pelo fato de que aproximadamente 66 milhões de adultos brasileiros não concluíram essa etapa de ensino, o que equivale a cerca de um terço da população. Tal situação tem repercussões significativas na economia nacional.
No ano passado, o total de matrículas na Educação Básica alcançou 47 milhões, com a rede pública correspondendo a 80% desse número. A modalidade de ensino em tempo integral registrou avanços, que foram celebrados pelo ministro. Na rede pública, observou-se um acréscimo de 624 mil matrículas, totalizando 7,9 milhões nessa modalidade, o que representa 24% do total na Educação Básica. A meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação era de 25%. O ministro enfatizou que uma das prioridades do presidente Lula é a ampliação das matrículas em tempo integral nas esferas estaduais e municipais. Em 2023, foi lançado o programa Escola em Tempo Integral, que visa criar oportunidades para turmas com carga horária de 7 horas ou mais por dia.
A presidente-executiva da organização Todos Pela Educação salientou que, apesar do progresso nas matrículas em tempo integral, o crescimento dessa modalidade apresenta uma desaceleração quando comparado ao ano anterior. Ela enfatizou que a evolução das matrículas deve seguir em um ritmo acelerado, de forma coordenada em nível nacional, para alcançar referências positivas, como as observadas em Pernambuco.
O ministro também mencionou os esforços do MEC para fomentar matrículas em tempo integral no ensino técnico. Ele afirmou que a expectativa é de um crescimento ainda maior para o próximo ano, especialmente devido ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permitirá que estados direcionem parte dos juros de suas dívidas com a União para a educação profissional técnica.
Outro desafio destacado pelo MEC é o aumento da cobertura nas creches, atualmente em 38%. Em 2024, foram registradas 4,1 milhões de matrículas em creches em todo o sistema de ensino, um incremento de 64 mil, considerado modesto, com uma taxa de crescimento de apenas 1,5% em comparação a 2023. Entre 2015 e 2019, a média de crescimento ficou acima de 5% ao ano.
O Censo Escolar foi apresentado com mais de dois meses de atraso e é uma ferramenta crucial para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à educação em todo o Brasil.
