Uma bebê foi resgatada por policiais militares no Rio de Janeiro após ser encontrada em uma caixa de papelão, ao lado de entulhos, na Avenida Francisco, no bairro Vasco, em Belford Roxo. O incidente ocorreu na manhã do dia 13 de outubro. Os policiais decidiram nomear a recém-nascida de “Bárbara”, explicando que a escolha do nome é uma forma de homenagear a menina por sua resistência diante da cruel situação em que foi deixada.
Em um vídeo divulgado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), é possível observar o momento em que a recém-nascida é transportada ao hospital, nos braços do policial, ainda dentro da caixa de papelão. Após o resgate, a bebê foi levada pelo 39º Batalhão da Polícia Militar para o Hospital Municipal Adão Pereira Nunes. De acordo com as informações, Bárbara apresenta boa saúde. A equipe de reportagem da CNN entrou em contato com o hospital para obter mais informações.
Um caso semelhante ocorreu na madrugada do dia 1º de abril, quando garis da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) encontraram um bebê recém-nascido dentro do lixo, na zona norte do Rio de Janeiro. O bebê foi levado para o Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, seu quadro de saúde é estável e a criança está recebendo os cuidados necessários de uma equipe médica e multiprofissional.
Outro incidente foi registrado no último domingo (30), quando uma recém-nascida foi encontrada dentro de uma sacola plástica em uma área de mata no bairro Nova Marília, em Magé, na Baixada Fluminense. Uma moradora da região encontrou a criança nas proximidades de sua casa e a levou ao Hospital Municipal de Magé para os primeiros atendimentos. Após a assistência médica, a recém-nascida foi repassada para o Conselho Tutelar.
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro relatou que o caso envolvendo a recém-nascida foi registrado na 66ª Delegacia de Polícia (Piabetá) e posteriormente transferido para a 65ª Delegacia (Magé), que é responsável pela área onde a criança foi encontrada.
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A legislação define esse crime como o ato de abandonar uma pessoa sob cuidado, guarda ou autoridade, que não consegue se defender dos riscos que o abandono pode trazer. As penas variam de seis meses a três anos de detenção. Se a situação resultar em lesão corporal grave, a pena pode aumentar para um a cinco anos de reclusão, e em casos de morte, a pena varia de quatro a doze anos de reclusão. A lei considera incapazes aquelas pessoas que não podem se proteger de riscos de abandono devido a enfermidade ou deficiência, englobando crianças, idosos e pessoas com deficiência física ou mental que necessitam de cuidados.
