O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou nesta quinta-feira (23) que solicitou mandados de prisão para dois líderes do Talibã no Afeganistão, incluindo Haibatullah Akhundzada, o líder supremo do grupo. Ele os acusou de crimes contra a humanidade devido à discriminação generalizada contra mulheres e meninas. Segundo uma declaração do gabinete de Khan, as evidências obtidas durante as investigações indicam motivos razoáveis para acreditar que Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani, que ocupa o cargo de chefe da justiça desde 2021, são “responsáveis criminalmente pelo crime contra a humanidade de perseguição com base de gênero”.
Esses indivíduos são considerados “criminalmente responsáveis por perseguir meninas e mulheres afegãs, assim como pessoas que o Talibã identifica como não conformes com suas expectativas ideológicas sobre identidade ou expressão de gênero, bem como aliados das mulheres e meninas”, detalhou a informação. A repressão ocorre desde 15 de agosto de 2021 e ainda persiste em todo o território afegão, enfatizou o promotor. Até o momento, não houve reações imediatas por parte dos líderes do Talibã em relação ao comunicado do promotor.
Agora, a decisão sobre o pedido de acusação ficará a cargo de um painel de três juízes do TPI, que não possui um prazo específico para se manifestar. Esses processos normalmente levam cerca de três meses. Em agosto do ano passado, o Talibã implementou um extenso conjunto de regras que regula a moralidade, em consonância com a lei islâmica sharia. Essas normas são executadas pelo ministério da moralidade, que afirma ter detido milhares de pessoas por infrações.
Khan ressaltou que seu escritório está comprometido em buscar responsabilização por crimes de gênero, afirmando que a interpretação do Talibã da sharia não pode ser utilizada como justificativa para abusos ou violações dos direitos humanos. “Mulheres e meninas afegãs, bem como a comunidade LGBTQI+, estão enfrentando uma perseguição sem precedentes e contínua por parte do Talibã. Nossa ação indica que a situação das mulheres e meninas no Afeganistão é inaceitável”, declarou o promotor. A investigação sobre o Afeganistão é uma das mais prolongadas conduzidas pelos promotores do TPI, enfrentando diversos atrasos legais e práticos. O exame preliminar teve início em 2007, e apenas em 2022 uma investigação mais abrangente foi efetivada. Desde que o Talibã islâmico reassumiu o poder em 2021, o grupo tem restringido os direitos das mulheres, impondo limitações à educação, trabalho e à autonomia em suas vidas diárias.
