O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de terça-feira (15) o processo de extradição para a Espanha de um cidadão búlgaro que se encontra preso no Brasil. Esta decisão foi tomada poucas horas após a Justiça espanhola recusar o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo governo brasileiro. Segundo a Audiência Nacional da Espanha, uma de suas mais altas instâncias judiciais, a solicitação brasileira apresenta “evidente conexão e motivação política”.
A prisão do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev ocorreu em 18 de fevereiro deste ano, embora sua prisão judicial tenha sido decretada em novembro de 2024. No mês anterior, Vasilev foi submetido a um interrogatório em Mato Grosso do Sul. O governo espanhol alegou que ele havia cometido o crime de tráfico de drogas em Barcelona, em 2022.
Na decisão emitida recentemente, o ministro Moraes transformou a prisão preventiva de Vasilev em prisão domiciliar, devendo ele usar uma tornozeleira eletrônica. O ministro argumenta que a recusa espanhola em extraditar Eustáquio desrespeita o princípio de reciprocidade entre o Brasil e a Espanha, sendo que o acordo de extradição entre as duas nações está vigente desde 1990.
Além disso, o ministro exigiu que o governo espanhol, através de seu embaixador, forneça informações que justifiquem os motivos para a rejeição da extradição do jornalista brasileiro. Eustáquio, por sua vez, enfrenta dois mandados de prisão preventiva no Brasil, emitidos pelo STF, devido a acusações de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito com os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ele está foragido há mais de dois anos e teria passado pelo Paraguai antes de chegar à Espanha.
