A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, nesta terça-feira (22), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo uma suposta trama golpista de 2022, que agora inclui mais seis investigados. Este grupo é considerado parte do chamado “núcleo 2” do plano.
Conforme a PGR, o referido grupo esteve envolvido na articulação de ações para manter de forma ilegítima o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, pautou três sessões para o julgamento: uma pela manhã e outra à tarde na terça-feira, e, se necessário, uma sessão pela manhã na quarta-feira (23) para dar continuidade ao debate.
O julgamento será introduzido por Zanin, que fará a abertura e a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Após essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, realizará a sustentação oral. Em seguida, as defesas dos denunciados terão a oportunidade de se manifestar por até 15 minutos cada, seguindo a ordem definida pelo presidente da Turma, com as sustentações orais organizadas em ordem alfabética.
Antes da deliberação sobre o mérito, os ministros poderão votar em questões preliminares, que são decisões pontuais que podem impactar as posições de cada magistrado durante o julgamento. Após essa fase, o relator avaliará o mérito da denúncia e decidirá se a aceita ou não, com subsequentemente os demais ministros apresentando seus votos. Caso haja uma maioria ou unanimidade a favor da aceitação da denúncia, os denunciados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial em sessões futuras da Primeira Turma do STF.
A composição da Turma conta com os ministros Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Os investigados que fazem parte do núcleo 2 incluem: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Esses indivíduos são acusados de crimes que incluem a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada. No final de março, a Primeira Turma, de forma unânime, aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, entre as quais se encontram ex-ministros do governo do ex-presidente.
