A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) anunciou que a demolição de moradias na favela do Moinho, situada em São Paulo, está proibida até que todos os residentes da comunidade sejam realocados adequadamente. Essa decisão foi tomada em resposta a um plano do governo estadual que pretende reassentar cerca de 800 famílias que vivem na localidade. O terreno em questão é de propriedade federal e está sendo considerado para transformação em um parque. O governo paulista propõe, por sua vez, a realocação dos moradores para apartamentos com financiamento subsidiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A SPU destacou que as demolições só poderão ocorrer após o completo reassentamento dos residentes. A secretaria ressaltou a importância de assegurar moradia gratuita para os cidadãos em situação de vulnerabilidade e sugeriu um aumento nos valores dos financiamentos destinados a famílias maiores. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo confirmou que está seguindo a legislação estadual e que parte dos custos para as famílias de baixa renda será coberta pelo governo.
Segundo informações da CDHU, aproximadamente 90% dos moradores estão aceitando o reassentamento de forma voluntária. Entretanto, líderes comunitários expressaram sua preocupação quanto a eventuais pressões sobre as famílias para que aceitem essa proposta. O plano de reassentamento oferece cartas de crédito no valor de R$ 250 mil para a compra de apartamentos em áreas centrais, embora a quantidade de imóveis disponíveis seja restrita.
Além das cartas de crédito, o governo paulista disponibiliza um auxílio-aluguel de R$ 800, com um financiamento parcial da prefeitura. A SPU, em sua análise, pediu um aumento tanto nas cartas de crédito quanto no auxílio temporário, especialmente para famílias de maior porte. No entanto, a regularização da área da favela do Moinho não está sendo considerada, em função dos riscos associados à localização da comunidade.
