No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão inscritos em instituições públicas das redes estaduais de ensino. Esses registros incluem alunos que utilizam o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Entre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte se destacam com o maior número de inscrições.
O nome social refere-se ao nome que uma pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é garantido por lei desde 2018, através da portaria que autoriza sua utilização nos registros escolares da educação básica para alunos maiores de 18 anos. O dossiê que será lançado em breve nas redes sociais da organização compila dados coletados por meio do Portal da Transparência.
Em 2023, São Paulo liderou as inscrições com 3.451 estudantes, seguido por Paraná com 1.137 e Rio Grande do Norte com 839. Esses números são seguidos por estados como Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557) e Espírito Santo (490), entre outros. O levantamento também indica que o Maranhão teve um total de 74 estudantes matriculados utilizando o nome social entre os anos de 2018 e 2024.
O estudo revela que, entre 2023 e 2024, apenas em cinco estados e no Distrito Federal, houve um aumento nas matrículas com nome social: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Em Sergipe, o número se manteve inalterado. Nos outros estados, a quantidade de matrículas de estudantes trans diminuiu.
Segundo a representante da organização, o reconhecimento do nome social na educação básica é essencial para promover respeito e dignidade. “Quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, seja mulher trans, travesti ou homem trans, ela se sente acolhida e reconhecida naquele ambiente”, afirma. Isso, segundo ela, contribui para que os estudantes permaneçam em suas instituições de ensino, ao invés de abandoná-las.
Uma pesquisa realizada também pela organização aponta que, entre um grupo de 1.100 mulheres trans, a maioria, cerca de 63,9%, não tinha o ensino médio completo, e 34,7% delas não concluíram nem o ensino fundamental. “Uma educação mais diversa é fundamental para combater preconceitos e criar um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independentemente da identidade de gênero ou orientação sexual”, complementa a representante.
Além dos dados sobre a educação básica, o dossiê também revela que 105 pessoas trans foram assassinadas no Brasil em 2024. Apesar de o país ter registrado 14 mortes a menos do que em 2023, continua sendo, pelo 17º ano consecutivo, o que mais registra homicídios de pessoas trans no mundo.
