O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não pretende flexibilizar a política fiscal com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos. Em sua declaração à imprensa na tarde desta quinta-feira, o ministro foi enfático ao dizer que “não há nada disso no horizonte, absolutamente nada”.
Haddad alegou que a especulação sobre a possibilidade de o governo abrir mão do ajuste fiscal para promover a redução dos preços alimentares surgiu entre operadores de mercado insatisfeitos com a recente desvalorização do dólar. “Aquele que está posicionado na alta do dólar acaba se irritando com sua queda e dissemina rumores sobre o uso do espaço fiscal”, explicou. “Não há nada disso no nosso horizonte.”
O ministro se referiu a investidores engajados em operações de câmbio, que apostam na valorização da moeda americana para obter lucros. A desconfiança sobre o comprometimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a responsabilidade fiscal foi um dos fatores que contribuíram para a alta abrupta do dólar, que subiu 27% no ano anterior. Segundo Haddad, a diminuição nos preços dos alimentos está relacionada a um quadro econômico mais positivo. Ele destacou que a valorização do real ajuda a aliviar as pressões inflacionárias, já que produtos como café, leite, carnes e frutas têm seus valores atrelados ao dólar no mercado internacional devido ao seu alto volume de exportação. “Conforme o dólar se estabiliza, os preços também tendem a refletir essa mudança”, afirmou. Outro fator favorável é a expectativa de uma safra recorde em 2025.
Atualmente, a única iniciativa sendo trabalhada pelo governo é a melhoria do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que foi criado em 1976 com o intuito de estimular as empresas a fornecerem alimentação aos seus colaboradores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
A adesão ao PAT é opcional para as empresas. As que participam do programa têm a vantagem da isenção de encargos sociais. A legislação que regulamenta o PAT permite que os alimentos sejam oferecidos de diferentes formas, como refeições prontas, cestas básicas ou em refeitórios administrados por empresas especializadas. Contudo, a proposta de aprimoramento mencionada por Haddad foca nos benefícios concedidos na forma de cartões, como vale-alimentação e vale-compras, que são disponibilizados por empresas facilitadoras. O ministro indicou que há um “espaço regulatório” que o governo pretende “explorar em breve”.
As modificações propostas devem ser tratadas pelo Banco Central, mas não foram realizadas até o término da gestão de Roberto Campos Neto, em dezembro. Se as novas normas forem implementadas, os custos de transação podem ser reduzidos entre 1,5% e 3%. Além disso, o governo planeja facilitar a portabilidade desses benefícios para outras operadoras. Haddad ressaltou que, apesar de ser uma exigência legal, a portabilidade “não tem funcionado como deveria devido à falta de regulamentação do Banco Central”.
As discussões sobre medidas para a redução dos preços dos alimentos ganharam destaque após o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, mencionar que o governo estava elaborando uma série de “intervenções para baixar os preços”. A escolha da palavra “intervenção” gerou reações negativas imediatas no mercado, evocando memórias de práticas econômicas problemáticas do passado, como congelamento de preços. Diante do desconforto, o ministro fez uma correção e aclarou que o termo adequado seria medidas para a diminuição dos preços.
Haddad tem uma reunião agendada com outros ministros para aprofundar essas discussões. A mobilização não se restringe apenas à alta cúpula do governo, mas envolve também reivindicações de associações empresariais históricas, como a Abras, que representa os supermercados.
