O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de uma bolsa mensal no valor de R$ 200 para alunos que estão matriculados em cursinhos populares voltados à preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e outros vestibulares. A iniciativa visa aumentar o acesso ao ensino superior, com o intuito de reduzir a evasão escolar. De acordo com o MEC, 5.200 estudantes serão beneficiados com esta bolsa. A prioridade será dada a alunos que vêm de escolas públicas, que tenham uma renda familiar per capita de até um salário mínimo, bem como aqueles que se enquadram nas categorias de indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. Além disso, os estudantes precisarão ter uma frequência mínima de 75% para poder receber a assistência.
Adicionalmente, o Governo Federal planeja fornecer suporte financeiro aos cursinhos. O valor do auxílio pode chegar a até R$ 230 mil por instituição e destina-se à contratação de coordenadores e professores, além de auxiliar nas atividades administrativas e técnicas. Também está prevista a capacitação de gestores e docentes com foco no Enem, bem como a disponibilização gratuita de materiais pedagógicos. Para que possam receber este apoio, os cursinhos precisam manter uma frequência de 75% dos estudantes.
Um total de 130 cursinhos populares será selecionado para receber o benefício. A seleção priorizará aquelas instituições que não estão recebendo apoio financeiro direto ou indireto. As instituições deverão apresentar, entre outros requisitos, uma declaração confirmando a gratuidade das ofertas aos alunos e o caráter voluntário do trabalho de professores e coordenadores. As propostas deverão ser enviadas entre 22 de abril e 6 de maio. A lista das propostas inscritas será divulgada em 7 de maio, e eventuais recursos contra essa lista poderão ser apresentados nos dias 8 e 9 de maio. O resultado final, após todos os processos de recurso, deve ser divulgado em 6 de junho, com a assinatura do termo de adesão e a pactuação para o início da concessão de bolsas marcada para 19 de junho.
