O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins, que solicitava a possibilidade de circular livremente por Brasília. Martins, que atuou como ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, é alvo de uma investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR) relacionada a uma suposta conspiração golpista que teria ocorrido em 2022. Atualmente, ele está em regime de prisão domiciliar em Ponta Grossa, no Paraná, mas recebeu autorização de Moraes para comparecer presencialmente ao julgamento da denúncia, agendado para esta terça-feira (22) no STF. A defesa tinha pleiteado que Martins e sua esposa pudessem se deslocar pela capital federal durante este período, porém, o ministro negou a solicitação.
De acordo com Moraes, Martins deve seguir rigorosamente o que foi estabelecido em decisão anterior, permitindo-se deslocar apenas entre o aeroporto, o hotel e o STF, onde ocorrerá o julgamento. Para o ministro, essa liberação visa garantir o princípio da ampla defesa, mas não indica uma permissão para atividades turísticas ou políticas em Brasília, considerando que o denunciado está sujeito a várias medidas cautelares de prisão. Além disso, Moraes impediu Martins de participar de forma voluntária na gravação de vídeos, seja por ele mesmo, por seu advogado ou por terceiros.
Conforme a denúncia apresentada pela PGR, o ex-assessor teria elaborado um esboço de um plano golpista e submetido esse decreto ao então presidente da República. Posteriormente, o ex-presidente Bolsonaro teria feito alterações no texto com o intuito de angariar o apoio das Forças Armadas. Martins permaneceu sob prisão preventiva por seis meses no Paraná, por supostamente ter saído do Brasil a bordo do avião presidencial de Bolsonaro em direção aos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro de 2022. Entretanto, essa prisão foi revogada no ano passado.
