Para que um automóvel possa circular legalmente nas vias públicas, é necessário que possua uma Placa de Identificação Veicular (PIV). Esta placa é o elemento que permite a individualização do veículo. No entanto, há uma exceção que permite a circulação temporária sem a placa, no caso de veículos novos que são adquiridos em concessionárias.
Quando um carro zero quilômetro é vendido, o novo proprietário deve registrar o veículo e emplacá-lo em até 15 dias após a compra. Logo após a saída da concessionária, o proprietário deve dirigir-se ao Órgão de Trânsito para realizar esse registro o quanto antes. Para veículos adquiridos em estados da região Norte do Brasil, o prazo para registro se estende a 30 dias.
Informa-se que alguns motoristas, ao acreditarem que estão dentro do período permitido, podem interpretar erroneamente que é permitido circular sem a placa. Essa situação pode resultar em abordagem durante fiscalizações de trânsito, especialmente fora do horário de atendimento do Detran, resultando em autuação por circulação de veículo sem registro, o que leva à remoção do veículo para um depósito.
O condutor autuado por dirigir um veículo não registrado estará sujeito a penalidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro, que incluem uma multa no valor de R$ 293,47 e a aplicação de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário. Caso o veículo seja removido ao depósito, o proprietário também arcará com as despesas de remoção e estadia, além de precisar regularizar o registro antes da liberação do veículo. As taxas de remoção podem variar de acordo com o Estado em que o veículo se encontra.
