O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta quinta-feira, durante sua participação em um painel do Brazil Economic Forum Zurich 2025, sobre como uma possível ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ser processada na Corte. Barroso mencionou que, se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar uma denúncia contra Bolsonaro – o que ainda não ocorreu – caberá à Primeira Turma do Supremo decidir sobre a aceitação ou a rejeição dessa denúncia, iniciando assim o processo de coleta de provas.
De acordo com Barroso, conforme o regimento interno vigente, essa questão é da competência da Turma, a menos que a mesma decida encaminhar o caso ao plenário. No entanto, ele ressaltou que tal decisão representaria uma alteração nas regras do jogo já em andamento. “A competência natural hoje é da Primeira Turma”, afirmou o presidente do STF. Após a fase de coleta de provas, a Turma deverá decidir se instaurará ou não uma ação penal contra Bolsonaro.
Quando questionado sobre o tema pelo colunista Robson Bonin, Barroso afirmou que, se o caso for transferido ao plenário do STF, ele será agendado para julgamento “imediatamente”.
