Na madrugada da última sexta-feira, o ex-presidente Fernando Collor foi detido em Maceió, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava no presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira. A condenação de Collor, ocorrida em 2023, é por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, resultante de sua participação em um esquema corrupto ligado à BR Distribuidora, atualmente chamada Vibra. Sua pena é de oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado, e a prisão foi efetivada após a negativa de recursos.
A defesa informou que a prisão aconteceu às 4 horas da manhã, enquanto Collor se dirigia a Brasília, em cumprimento à determinação do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. Após a detenção pela Polícia Federal, ele participou de uma audiência de custódia, seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para exames e, por fim, foi levado ao presídio. A determinação judicial estabelece que, além da reclusão, Collor está inelegível para cargos públicos durante um período equivalente ao dobro da pena e terá que pagar R$ 20 milhões de indenização à União, em solidariedade com outros réus do processo.
Segundo informações apuradas, Collor chegou ao local de detenção por volta das 15 horas e ocupa uma área do complexo penitenciário que contém cerca de 20 celas especiais. Na manhã de sexta-feira, Moraes autorizou o cumprimento da pena em Maceió. A defesa do ex-presidente solicitou à Justiça a conversão da pena em prisão domiciliar, citando “comorbidades graves” como Parkinson e apneia do sono, além de transtorno afetivo bipolar. No entanto, a decisão sobre esse pedido ficará a cargo de Moraes, após avaliação das condições de saúde no presídio e manifestação do procurador-geral da República.
Os advogados de Collor expressaram surpresa e preocupação ao receber a notícia da prisão, logo após a emissão da ordem na noite de quinta-feira. Em uma sessão extraordinária convocada por Moraes no plenário virtual, o STF decidiu pela manutenção da prisão, com votação favorável de vários ministros. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque para levar o caso ao plenário físico, enquanto Cristiano Zanin se declarou impedido de participar da decisão, devido a sua atuação anterior em casos relacionados à Operação Lava Jato.
