A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão conduzindo uma investigação sobre um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que envolve 11 entidades de classe suspeitas de realizar descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas. A operação, iniciada na quarta-feira, 23, revela desvios que podem totalizar 6,3 bilhões de reais, ocorridos entre 2019 e 2024. As entidades investigadas supostamente cobraram mensalidades de aposentados e pensionistas sem a devida autorização.
Entre as entidades sob investigação estão a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS), e a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), entre outras. Os descontos associados, que são subtraídos do benefício recebido pelos aposentados e pensionistas, precisam do consentimento dos beneficiários. Esses descontos são realizados por meio de Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e associações ou sindicatos representativos.
A Controladoria Geral da União entrevistou 1.273 aposentados e pensionistas entre abril e julho de 2024 para confirmar se os descontos realizados em seus benefícios foram previamente autorizados. Apenas 31 entrevistados afirmaram ter dado consentimento, levantando indícios de fraude. Além das 11 entidades já investigadas, existem outras 20 que também são suspeitas de realizar cobranças irregulares, mas que ainda não foram diretamente afetadas pela investigação. O esquema fraudulento também aponta para a utilização de assinaturas de beneficiários do INSS.
A Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CAAP) é identificada, segundo o relatório da CGU, como a instituição que mais realizou descontos sem o consentimento dos associados. A CAAP oferece benefícios como descontos em serviços de saúde e apoio jurídico, mas, conforme a investigação, efetuou 214 descontos irregulares.
Durante a operação da PF e da CGU, Alessandro Stefanutto, que era o presidente do INSS, foi demitido de sua posição, juntamente com outros cinco servidores públicos. Os afastados incluem Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, Giovani Batista Fassarella Spiecker, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jacimar Fonseca da Silva, todos com funções relevantes no INSS. Um sexto servidor que também foi afastado ainda não teve o nome revelado.
